Ministro Gilmar Mendes será expulso da Academia Mato-grossense de Letras

Padrão

Decisão é cogitada, já que três membros da AML requisitou a expulsão do ministro do STF por não comparecer às reuniões, devendo, necessariamente, fazê-los em pelo menos um terço das sessões anuais

Gilmar Mendes

A diretoria da Academia Mato-grossense de Letras (AML) se reuniu na manhã deste sábado (03), na Casa Barão de Melgaço, em Cuiabá, para receber e analisar pedido de exclusão definitiva do associado Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupante da cadeira nº 11 da academia.  A informação foi dada ao Blog ‘O Pentelho MT’ por três associados, que encaminharam um pedido à presidente da instituição, Maríli Beatriz de Figueiredo Leite, em convocar outros membros a discutirem a pauta.

 

Segundo os representantes da AML, Gilmar Mendes teria desrespeitado o Art. 30, do Estatuto da academia, que dispõe sobre os deveres do acadêmico. Se for acatada a denuncia, o acadêmico, que é mato-grossense da cidade de Diamantino, no Médio-Norte do Estado, será o primeiro a voltar a condição de “mortal” na história da AML.

 

“Comparecer às reuniões da AML, devendo, necessariamente, fazê-los em pelo menos um terço das sessões anuais, arredondando-se para maior. Bem como por não atender a nenhum outro item desse mesmo artigo, desde sua posse, com exceção do relativo à taxa de anuidade, do confrade Gilmar Ferreira Mendes, ocupante da cadeira nº 11 desta Casa, demonstrando seu total desinteresse. Assim, aplique-se a sanção prevista no Art. 31 – in fine… Exclusão definitiva dos quadros acadêmicos.Neste  termos, pede deferimento”, diz trecho de  um requerimento que foi  à presidência da academia.

Marilia Beatriz

Cadeiras

A Academia Mato-Grossense de Letras é composta por 40 cadeiras, todas com um patrono. A vaga é vitalícia e os candidatos são eleitos em sessão secreta, especialmente convocada para a finalidade. Após a votação, a comissão escrutinadora  incinera os votos, garantindo que nenhum deles seja revelado.

 

Um dos seus objetivos da AML é promover apoio, o incentivo e a proteção da cultura e das literaturas nacional e regional.

 

Imortal “rebelde”

 

Em sua página oficial na Internet, o ministro do STF, Gilmar Mendes, não faz nenhuma citação sobre a sua condição de “imortal” da Academia Mato-grossense de Letras (AML).

Sobre as atividades acadêmicas, Mendes diz que, atualmente, é professor da Universidade de Brasília(UNB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola de Direito do Brasil (EDB).

 

Na administração pública diz que exerceu os cargos de Procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).

AML

Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal. Tomou posse em 20 de junho de 2002, preenchendo vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Néri da Silveira.

 

Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou também o Tribunal Superior Eleitoral – de 29 de junho de 2004 a 27 de abril de 2006. Assumiu a Presidência do TSE em 21 de fevereiro de 2006 e em 27 de abril de 2006, tendo renunciado em virtude de sua posse na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal.

 

Exerceu a Presidência do Supremo Tribunal Federal até maio de 2010, no biênio 2008/2010, tendo sido empossado em 23 de abril de 2008 e, também, neste período, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, desde 26 de março de 2008.

 

Gilmar Mendes é autor ou coautor de 25 livros, todos na área jurídica.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s